Processo 365863/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 23/04/2014 13:51
Autuado em 23/04/2014 13:51
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1615/2018 da Primeira Câmara, de 27/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/06/2018 Acórdão   1615/ 2018 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
19/06/2018 Acórdão   1615/ 2018 Arquivamento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Gestor ordenador das despesas ANTONIO GONÇALVES
Gestor ordenador das despesas FABIO CESAR TEIXEIRA DE ARAUJO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE LOANDA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LOANDA
Representante legal FLAVIO ARAMIS ACCORSI
Interessado JOSE VANILDO DE LIMA

Juntadas
DataDescrição
17/12/2014 09:37 do Protocolo 1146400/14
08/12/2014 15:16 do Protocolo 1119250/14
04/12/2014 10:56 do Protocolo 1102764/14
04/12/2014 10:43 do Protocolo 1102799/14
26/11/2014 12:18 AR do ofício OCN - 18296/14 - DP
26/11/2014 12:18 AR do ofício OCN - 18298/14 - DP
26/11/2014 12:18 AR do ofício OCN - 18297/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/11/2014 Ofício de Contraditório   18296/ 2014   
DP  13/11/2014 Ofício de Contraditório   18297/ 2014   
DP  13/11/2014 Ofício de Contraditório   18298/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/06/2018 1853 Acórdão nº 1615/2018
15/06/2018 1845 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2018 de 19/06/2018
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8081/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/07/2018 09:15 DP  
29/06/2018 11:30 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 645/2018 -
28/06/2018 17:26 SMPJTC  
28/06/2018 10:50 1PC Ciência de Decisão nº 179/2018 -
28/06/2018 09:38 SMPjTC  
19/06/2018 14:56 S1C Acórdão nº 1615/2018 -
18/05/2018 09:32 GCFC  
17/05/2018 15:21 SMPJTC  
17/05/2018 11:05 1PC Parecer nº 409/2018 - Prestação de Contas de Transferência. Município de Loanda. Pelo prosseguimento.
16/05/2018 14:37 SMPjTC  
15/05/2018 13:59 GCFC Despacho Processual Diverso nº 639/2018 -
17/12/2014 11:30 CGM Despacho Processual Diverso nº 577/2018 -
11/11/2014 16:54 DP Informação nº 19123/2014 -
11/11/2014 16:54 DP Ofício de Contraditório nº 18296/2014 -
11/11/2014 16:54 DP Ofício de Contraditório nº 18297/2014 -
11/11/2014 16:54 DP Ofício de Contraditório nº 18298/2014 -
19/09/2014 14:05 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2631/2014 -
24/04/2014 13:58 DAT Instrução nº 6739/2014 -
23/04/2014 17:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8081/2014 -

Voltar a Consulta